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A BUROCRACIA INDESTRUTÍVEL.

Há algum tempo atrás, em meio aos debates sobre o sucesso das exportações e o fracasso na atração dos investimentos, foi mencionado como um grande empecilho aos investimentos diretos, a burocracia brasileira, uma das menos eficazes e mais perturbadoras do mundo. – Quando a gente lê observações assim, fica meio indiferente, porque não sente na própria pele, ou no bolso, o que isso pode significar. Mas quando se defronta com a realidade, a sensação é assustadora.

Um amigo meu, dono de uma pequena indústria de calçados, mas que consegue exportar regularmente, me contou a Odisséia dele, quando foi renovar o famoso RE (Registro do Exportador). Não quis acreditar no que ouvi sobre as exigências burocráticas que recaem sobre um pequeno exportador, até que o amigo teve o capricho de providenciar xerox e me entregar de todos os documentos exigidos e por ele apresentados á Receita Federal. Tudo para atender á Instrução Normativa SRF N° 455 de 5 de outubro de 2004.

Além de outras informações de praxe como inscrições, endereço, nome dos responsáveis pela empresa, a Receita quer saber :

- Possíveis clientes no País (os três maiores), com todos os dados sobre a firma, incluisive sobre o produto e marca comercial e a pessoa p/contato.

- A mesma coisa sobre possíveis três maiores fornecedores no País.

- A mesma coisa sobre possíveis três maiores clientes no Exterior.

- A mesma coisa sobre possíveis três maiores fornecedores no Exterior.

- Elementos Indicativos da Atuação Comercial da Pessoa Jurídica nos três meses anteriores (vendas, compras, tributos, folha de pagamento, serviços de terceiros, despesas etc.)

- Informações contábeis resumidas.

- Demonstrativo sumário da Origem de Recursos Empregados pela Pessoa Jurídica. (Para pegar a lavagem do dinheiro? - Só se for isso. - Mas não pode ser. Os bandidos não são tão estúpidos.)

- Certidão do Registro na Junta Comercial.

- Cadastramento de responsáveis e representantes legais.

- Certidão do alvará de localização e funcionamento da Prefeitura.

- Carta de Ocupação do prédio expedida pela Prefeitura.

- Alvará expedido pela secretaria do planejamento da Prefeitura.

- Comprovante do pagamento da energia elétrica dos últimos três meses.

- Comprovante do pagamento da conta de telefone dos últimos três meses.

- Comprovante do pagamento do IPTU-2004.

- Comprovante do cadastro na Secretaria da Fazenda de São Paulo.

- Apuração do ICMS – Operações próprias – dos últimos três meses.

- Declaração do escritório contábil sobre dispensa da apresentação do balanço patrimonial.

- Declaração do escritório contábil sobre a prestação de serviços.

Que tal?

Tudo isso para obter autorização benévola do Fisco para exportar e poder contribuir para a melhoria da balança comercial do Brasil. – Alguém tem coragem de avaliar as preocupações, o tempo perdido e dinheiro gasto em providenciar toda esta papelada?

Ah! sim, toda ela autenticada pelo cartório do Registro Civil – até a conta de luz!!!

O infeliz empresário por pouco não perdeu o navio, onde tinha espaço reservado para o container. Que seja reconhecido, que foi ajudado pela boa vontade dos funcionários da Receita que, acredito eu, até eles mesmos reconheceram a realidade kafkiana do processo.

Estou para entender o que uma conta de telefone paga ou não paga, possa representar para o comércio exterior? Tanto papel, tantas autenticações para depois ouvir no Jornal Nacional, que o relator da CPI estima que haja uns 80 bilhões de dólares remetidos por vias duvidosas para exterior. Com certeza os remetentes estavam com contas de energia e de telefone em dia.

Também via noticiário soubemos, que o funcionalismo federal foi inchado em mais de 50.000 empregos. Acho, que as duas coisas tem alguma coisa em comum. O Giba Um foi muito positivo. Já que os “companheiros” contribuem com “dízimo” sobre a folha de pagamento, é fácil de imaginar quantos recursos fluem legalmente para o partidão. E já que temos tanto pessoal para não fazer nada, porque não aumentar mais uns papéis, para dar trabalho a eles?

Quando será que o Fisco vai se conscientizar finalmente, que as grandes falcatruas não são feitas com documentação em dia? Que os espertos não deixam rastro ou, pelo menos, evitam o que podem para deixa-los documentados?

Enquanto isso, os pequenos, que ainda não perderam a fé, fazem o que podem para exportar, criar empregos, pagar impostos e acreditar no Brasil.

Zdenek Pracuch





				A BUROCRACIA INDESTRUTÍVEL. Há algum tempo atrás, em meio aos debates sobre o sucesso das exportações e o fracasso na atração dos investimentos, foi mencionado como um grande empecilho aos investimentos diretos, a burocracia brasileira, uma das menos eficazes e mais perturbadoras do mundo. – Quando a gente lê observações assim, fica meio indiferente, porque não sente na própria pele, ou no bolso, o que isso pode significar. Mas quando se defronta com a realidade, a sensação é assustadora. Um amigo meu, dono de uma pequena indústria de calçados, mas que consegue exportar regularmente, me contou a Odisséia dele, quando foi renovar o famoso RE (Registro do Exportador). Não quis acreditar no que ouvi sobre as exigências burocráticas que recaem sobre um pequeno exportador, até que o amigo teve o capricho de providenciar xerox e me entregar de todos os documentos exigidos e por ele apresentados á Receita Federal. Tudo para atender á Instrução Normativa SRF N° 455 de 5 de outubro de 2004. Além de outras informações de praxe como inscrições, endereço, nome dos responsáveis pela empresa, a Receita quer saber : - Possíveis clientes no País (os três maiores), com todos os dados sobre a firma, incluisive sobre o produto e marca comercial e a pessoa p/contato. - A mesma coisa sobre possíveis três maiores fornecedores no País. - A mesma coisa sobre possíveis três maiores clientes no Exterior. - A mesma coisa sobre possíveis três maiores fornecedores no Exterior. - Elementos Indicativos da Atuação Comercial da Pessoa Jurídica nos três meses anteriores (vendas, compras, tributos, folha de pagamento, serviços de terceiros, despesas etc.) - Informações contábeis resumidas. - Demonstrativo sumário da Origem de Recursos Empregados pela Pessoa Jurídica. (Para pegar a lavagem do dinheiro? - Só se for isso. - Mas não pode ser. Os bandidos não são tão estúpidos.) - Certidão do Registro na Junta Comercial. - Cadastramento de responsáveis e representantes legais. - Certidão do alvará de localização e funcionamento da Prefeitura. - Carta de Ocupação do prédio expedida pela Prefeitura. - Alvará expedido pela secretaria do planejamento da Prefeitura. - Comprovante do pagamento da energia elétrica dos últimos três meses. - Comprovante do pagamento da conta de telefone dos últimos três meses. - Comprovante do pagamento do IPTU-2004. - Comprovante do cadastro na Secretaria da Fazenda de São Paulo. - Apuração do ICMS – Operações próprias – dos últimos três meses. - Declaração do escritório contábil sobre dispensa da apresentação do balanço patrimonial. - Declaração do escritório contábil sobre a prestação de serviços. Que tal? Tudo isso para obter autorização benévola do Fisco para exportar e poder contribuir para a melhoria da balança comercial do Brasil. – Alguém tem coragem de avaliar as preocupações, o tempo perdido e dinheiro gasto em providenciar toda esta papelada? Ah! sim, toda ela autenticada pelo cartório do Registro Civil – até a conta de luz!!! O infeliz empresário por pouco não perdeu o navio, onde tinha espaço reservado para o container. Que seja reconhecido, que foi ajudado pela boa vontade dos funcionários da Receita que, acredito eu, até eles mesmos reconheceram a realidade kafkiana do processo. Estou para entender o que uma conta de telefone paga ou não paga, possa representar para o comércio exterior? Tanto papel, tantas autenticações para depois ouvir no Jornal Nacional, que o relator da CPI estima que haja uns 80 bilhões de dólares remetidos por vias duvidosas para exterior. Com certeza os remetentes estavam com contas de energia e de telefone em dia. Também via noticiário soubemos, que o funcionalismo federal foi inchado em mais de 50.000 empregos. Acho, que as duas coisas tem alguma coisa em comum. O Giba Um foi muito positivo. Já que os “companheiros” contribuem com “dízimo” sobre a folha de pagamento, é fácil de imaginar quantos recursos fluem legalmente para o partidão. E já que temos tanto pessoal para não fazer nada, porque não aumentar mais uns papéis, para dar trabalho a eles? Quando será que o Fisco vai se conscientizar finalmente, que as grandes falcatruas não são feitas com documentação em dia? Que os espertos não deixam rastro ou, pelo menos, evitam o que podem para deixa-los documentados? Enquanto isso, os pequenos, que ainda não perderam a fé, fazem o que podem para exportar, criar empregos, pagar impostos e acreditar no Brasil. Zdenek Pracuch